Cidade de Primavera terá novas eleições

janeiro 30, 2013 at 9:53 am Deixe um comentário

primavera-prefeitura-300x215Por quatro votos a dois, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) deferiu, o agravo regimental impetrado por Rômulo César (PRTB), conhecido como Pão com Ovo, que foi candidato ao cargo de prefeito do município de Primavera. Com a decisão, o TRE reconheceu a necessidade de uma nova eleição na cidade. Primavera está sob o comando do presidente da Câmara, o vereador Mima da Banca (PSC), que deverá ficar no cargo até a realização de um novo pleito. Pão com Ovo teve o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a eleição e, na semana passada, o desembargador Roberto Morais, em decisão liminar, deu posse ao segundo colocado Jadeildo Gouveia (PR), o Galego do Gás.

Com a determinação de um novo pleito, Pão com Ovo deve lançar um novo candidato da sua base. Segundo a vice-prefeita da chapa dele, a advogada Tânia Barros (PSC), quem deve representar o grupo é a mãe dele, conhecida como Na­za Pão com Ovo (PRTB). Tâ­nia continuará como vice da coligação. Após o resultado, a social-cristã, que acompanhou o julgamento no TRE, disse que a justiça tinha sido feita. “A Constituição Federal não foi respeitada pelo desembargador Roberto Morais. Agora, a gente vê o tribunal aplicar a lei dentro da lei”, afirmou.

Apenas os desembargadores Roberto Morais e Francisco Tenório votaram pela posse do segundo colocado na disputa, o Galego do Gás. Porém, após a divergência do desembargador Janduhy Finizola, outros três membros da Corte seguiram a decisão. A maioria dos magistrados ressaltou que a candidatura de Pão com Ovo só foi cassada após as eleições pelo TSE. Diante dessa diferença, acolheu-se o argumento de a votação dele ter atingido 50,45% dos votos válidos – excluindo-se brancos e nulos -, cuja anulação determinaria a marcação de novas eleições. Há duas semanas, o mesmo órgão contou os votos brancos e nulos do município de Água Preta, empossando o segundo candidato.

O advogado de Galego do Gás, João Campos, disse que vai entrar com embargos declaratórios hoje mesmo no TRE. “Esta questão do momento em que foi deferido o registro não interfere em relação ao voto branco e nulo. Eles têm que aclarar essa contradição em relação ao julgamento de Água Preta (onde os votos brancos e nulos foram contados)”, disse. Por lei, o TRE deve marcar nova eleição num prazo de 20 a 40 dias, mas há um entendimento de que a nova eleição ainda vai demorar alguns meses, já que o caso ainda vai tramitar em outras esferas.

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